‘A internet era uma terra sem lei’: advogado analisa os pilares do ECA Digital para proteger crianças e adolescentes no ambiente online
Ariel de Castro detalha a nova legislação e a necessidade de políticas complementares Fonte
Tempos em que dizer o óbvio é necessário: criança não é esposa
Um homem de 35 anos, condenado em primeira instância a nove anos e quatro meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, foi absolvido em segunda instância sob o entendimento de haver um suposto “vínculo afetivo e formação de família” com uma menina de 12 anos. Dentre as argumentações dos desembargadores também aparece o […]
Bolsa Família amplia acompanhamento escolar e inclui 1,55 milhão de estudantes em 2025
Em 2025, o Programa Bolsa Família registrou um marco histórico na garantia do direito à educação: mais de 1,55 milhão de crianças e adolescentes que antes não tinham matrícula ou frequência escolar registradas passaram a ser acompanhados pelo Sistema Presença. O dado, divulgado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento […]
Espiral de sangue: 27 anos de letalidade policial no Rio deixa 25 mil mortos
Por três décadas, o Rio de Janeiro consolidou-se como epicentro do debate sobre letalidade policial — “um trágico laboratório da violência estatal no Brasil”, nas palavras do sociólogo e professor da UERJ, Ignacio Cano. Dados inéditos do Instituto de Segurança Pública (ISP) traduzem o drama: “Nós temos mais de 25 mil pessoas mortas pela polícia […]
Trabalho infantil ainda atinge 1,6 milhão de crianças e adolescentes no Brasil
Dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil tinha 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2024. De acordo com o Instituto, que tomou como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, são 34 mil jovens a mais […]
Falta de vagas em abrigos para crianças em SP é resultado de ‘desmonte da política pública’, denuncia gerente de serviço
A crise na rede de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em São Paulo tem múltiplas causas, mas o principal motivo é o “desmonte da política pública” e o “baixo investimento no serviço”, segundo Caíque Oliveira, gerente do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) Crescer. Nesta semana, o Ministério Público de São […]
Crianças e adolescentes protestam no Recife (PE) por políticas de combate à violência sexual
No início da tarde desta quarta-feira (28), centenas de adolescentes participam de caminhada, no Recife, pedindo políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo é chamar atenção da sociedade e das autoridades para este tema. O grupo tem saída prevista para as 14 horas, do Parque Treze de Maio, na […]
