PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na presidência da Alerj
O partido PDT ingressou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que foi realizada na última sexta-feira (17). Assinada pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada nesta segunda-feira (20). O […]
Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa. O inquérito foi aberto pela Corte em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e continua em andamento. Durante conversa com jornalistas, Fachin disse que a questão agora […]
ADPF criticou 6ª versão do PL de Derrite antes da aprovação: “grave recuo” no combate ao crime
Associação dos Delegados da Polícia Federal alerta que a exclusão do Funapol como destinatário de bens confiscados e a instituição da nova “Ação Civil de Perdimento de Bens” descapitalizam o órgão e fragilizam a efetividade contra as facções
O post ADPF criticou 6ª versão do PL de Derrite antes da aprovação: “grave recuo” no combate ao crime apareceu primeiro em .
Moraes determina que governo Castro prove motivos para operação com 121 mortos
Governo do RJ terá que enviar relatórios de inteligência que provem a presença dos suspeitos alvos de mandados no Alemão e na Penha O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo do Rio de Janeiro apresente em 48 horas as provas de que 51 alvos de mandados judiciais estavam […]
The post Moraes determina que governo Castro prove motivos para operação com 121 mortos first appeared on Antropofagista.
Moraes ordena preservação de provas da chacina no Rio e convoca entidades de direitos humanos ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (2) a preservação e documentação integral de todas as provas relacionadas à Operação Contenção, ação policial realizada no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos, entre eles quatro policiais. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
The post Moraes ordena preservação de provas da chacina no Rio e convoca entidades de direitos humanos ao STF first appeared on Antropofagista.
