Maioria dos brasileiros apoia regulação das redes sociais, mostra Atlas/Bloomberg

Uma pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (28) mostra que 55% dos brasileiros apoiam a criação de uma lei específica para regular as redes sociais no país, contra 43,9% que rejeitam a ideia e 1,2% que não souberam responder. O resultado reforça que, mesmo em meio a temores de censura e críticas da oposição, a maioria […]

Justiça proíbe trabalho infantil artístico em redes da Meta

Em mais uma medida voltada à proteção da infância no ambiente digital, a Justiça do Trabalho proibiu que as redes sociais Facebook e Instagram aceitem a produção de conteúdo com trabalho infantil artístico sem autorização judicial prévia, até que a ação seja julgada. A decisão liminar foi concedida, nesta quarta-feira (27), pela juíza Juliana Petenate Salles […]

PL para proteger crianças nas redes sociais vai à sanção; veja principais pontos

A luta pela proteção de crianças e adolescentes e contra o vale-tudo nas redes sociais obteve uma importante vitória, nesta quarta-feira (27), com a aprovação final, pelo Senado, do projeto de lei que cria regras mais rígidas para a proteção desse público e para o combate à sua adultização e exploração no ambiente digital. O […]

Senado aprova mudanças da Câmara em lei de proteção às crianças nas redes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei que estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes na internet, que ficou conhecido como ‘PL da adultização’. O texto, que já passou pelas duas Casas, agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]