No Recife, advogados promovem debate sobre o papel do direito frente ao avanço do neofascismo, nesta quarta-feira (15)
Frente da Advocacia Progressista traz o professor José Geraldo de Sousa Jr., criador da teoria do direito achado na rua Fonte
Livro de Gisèle Pelicot comprova que é o criminoso quem deve ser exposto e não a vítima
No ano de 2020, a aposentada francesa Gisèle Pelicot, então com 66 anos, soube pela polícia que era dopada e submetida a estupros em série há 10 anos por seu próprio marido e por homens que ele recrutava na internet. Ao longo de um processo de investigação que se estendeu por quatro anos, ela descobriu […]
Projeto de lei propõe que feminicídio cometido por militares seja julgado pela Justiça comum
A deputada federal Maria do Rosário (PT) protocolou o Projeto de Lei 1307 de 2026, que propõe que casos de feminicídio cometidos por militares sejam julgados pela Justiça comum. A medida altera dispositivos do Código Penal e do Código Penal Militar para estabelecer que esse tipo de crime não deve ser analisado sob critérios ligados […]
Na OAB, Lula exalta papel da advocacia na defesa da democracia contra golpismos
Em um discurso marcado por homenagens a advogados e reflexões sobre o futuro do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda (17) a relevância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como pilar fundamental da democracia. Sua presença foi destacada como rara entre presidentes da República, que frequentemente se ausentam de […]
