Mulheres ocupam a avenida Paulista, em SP, e pressionam Motta por votação de projeto de lei que criminaliza a misoginia
Grupos ocupam as ruas em SP e outras capitais em defesa da proposta legislativa que tipifica o crime de ódio contra mulheres Fonte
Manifestações de mulheres cobram Hugo Motta por votação de projeto que criminaliza misoginia
Mobilizações de mulheres realizadas no sábado (25) cobrarão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL antimisoginia. A proposta criminaliza a misoginia e a equipara ao racismo, com penas que variam de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. O texto […]
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029. “São 38 anos de […]
Equiparação de misoginia ao crime de racismo pode render pena de até 5 anos; projeto aprovado pelo Senado vai à Câmara
Parlamentares da direita alegaram que proposta é um “risco à liberdade de expressão” Fonte
