Decisão de Moraes sobre Flávio e Bolsonaro evita ‘gasolina na fogueira’ antes de eleições, diz jurista
Luiz Carlos Portella Jr. afirma que Bolsonaro insiste em descumprir as regras da prisão domiciliar Fonte
Limites e contradições do PL 1893/2026: democracia sindical, direito de greve e condições de trabalho em debate
Leia a parte 1 do artigo: Negociação Coletiva, Democracia e Trabalho no Serviço Público: uma análise crítica do PL 1893/2026 De modo geral, a proposta de lei é um documento burocrático, de caráter legalista, com o fim disperso no projeto de garantir aos gestores amplos poderes nas relações de trabalho dos servidores e servidoras. Chama a atenção […]
Ricardo Couto aumenta fiscalização sobre contratos estaduais acima de R$ 10 milhões no RJ
Em mais um ato para moralizar as contas públicas do Rio de Janeiro, o governador em exercício Ricardo Couto publicou um decreto em que aumenta a fiscalização sobre contratos a partir de R$ 10 milhões. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (28). O decreto 50.275 de 27 de abril de 2026 dá […]
‘Pedido de asilo de Ramagem nos EUA é de difícil sustentação jurídica’, afirma advogado criminalista
Apesar de a direita e outros apoiadores do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) terem minimizado a prisão dele nos Estados Unidos, é bastante provável que esse cenário acelere um desfecho do caso, seja ele qual for. Ramagem é um dos condenados pela trama golpista de 8 de janeiro de 2023 e era considerado foragido. O advogado […]
