Da pesquisa ao direito: o papel do CEMJ na luta previdenciária dos pós-graduandos
Há momentos em que a produção do conhecimento ultrapassa os muros da universidade e se converte em força material capaz de alterar a realidade. A recente aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que garante direitos previdenciários aos pós-graduandos brasileiros é um desses marcos. Trata-se de uma conquista histórica, resultado de décadas de […]
Câmara reconhece pesquisa como trabalho e aprova aposentadoria para pós-graduandos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante aos bolsistas de pós-graduação o direito de contribuir para a Previdência Social e contar esse tempo para aposentadoria. A proposta, que segue para o Senado, corrige uma distorção histórica ao reconhecer pesquisadores como trabalhadores com direito à proteção social. Pelo texto aprovado nesta quarta-feira […]
Pós-graduandos aprovam Previdência na Câmara após 40 anos de luta
Em uma vitória histórica para a ciência brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 6894/13, que institui a participação obrigatória de bolsistas de pós-graduação como contribuintes individuais na Previdência Social. A medida, que agora tramita no Senado, representa o desfecho provisório de uma mobilização que dura mais de […]
Governo recompõe R$ 977 mi para universidades e entidades estudantis celebram vitória
O governo federal anunciou nesta terça-feira (20), por meio de portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a recomposição integral de R$ 977 milhões no orçamento do Ministério da Educação — valor que havia sido cortado durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 no Congresso Nacional. Também acrescenta R$ 186,37 milhões […]
Estudantes ocupam ruas do país e pressionam por mais recursos para educação pública
Nesta quarta-feira, 29 de maio, estudantes tomaram as ruas das principais capitais do país em defesa da educação pública. As manifestações, organizadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (Anpg), reuniram milhares em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Salvador e outras cidades. As pautas […]
Luta dos estudantes garante recomposição de R$ 400 milhões para Educação
A intensa mobilização estudantil em defesa da educação pública deu resultado. Nesta quinta-feira (23), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal irá recompor R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais. Além disso, serão liberados R$ 300 milhões que estavam retidos por força do Decreto nº 12.448/2025. […]
UNE, Ubes e ANPG fazem blitz por mais R$ 1,3 bi no orçamento para Educação
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) começaram nesta terça (11) e quarta-feira (12), no Congresso Nacional, uma blitz para denunciar o desmonte da educação superior. O movimento promete ocupar os corredores e gabinetes da Câmara e Senado para reivindicar o acréscimo […]
