Justiça anula licenciamento e proíbe Prefeitura de autorizar ‘espigão da Duque’ sem aprovação de IPHAE e IPHAN
Em decisão proferida na segunda-feira (25), o juiz federal substituto Bruno Brum Ribas, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, proibiu o município de Porto Alegre de dar continuidade às obras da Companhia Zaffari e da construtora Melnick Even entre as ruas Duque de Caxias e Fernando Machado, ao lado do Museu Julio de Castilhos, […]
Em poucas horas, Justiça derruba eleição relâmpago na Alerj que elegeu Douglas Ruas (PL)
A eleição que colocou o deputado Douglas Ruas (PL) na presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na tarde desta quinta-feira (26), durou pouco. Em decisão liminar proferida na mesma noite, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou a sessão extraordinária e suspendeu os efeitos de […]
