Governo Lula institui Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

Por meio de decreto, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. O principal objetivo é articular e coordenar ações no Executivo em cooperação com estados, municípios, sociedade civil e organismos internacionais, a fim de promover e proteger os direitos das pessoas migrantes, refugiadas e […]