A reforma do Judiciário vai sair mesmo?
Desde que o Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua intenção de submeter à consideração dos demais ministros um código de conduta, sob um modelo parecido com o da Alemanha, tantas vozes se acenderam pró e contra, que a polêmica se instalou. De um lado, pelo aproveitamento que a ideia do […]
‘Perda de cargo já estava prevista’, aponta advogado criminalista sobre fim da aposentadoria compulsória de juiz condenado
José Carlos Portella Júnior avalia decisão de Flávio Dino, critica corporativismo dos tribunais e defende um amplo debate popular sobre reforma do Judiciário Fonte
Dino acaba com aposentadoria-prêmio para juízes que cometem crimes
Em decisão monocrática proferida nesta segunda-feira (16), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim da aposentadoria compulsória como sanção principal para magistrados condenados por violações disciplinares graves. Com a medida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aplicar a perda de cargo e de subsídios como punição máxima. A decisão […]
Flávio Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro do STF, Flávio Dino, participa da abertura do Ano Judiciário de 2026 do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil© Marcelo Camargo/Agência BrasilVersão em áudioO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por […]
CNJ aposenta Marcelo Bretas por abusos na Lava Jato do Rio
O juiz federal Marcelo Bretas, símbolo da criminosa Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, foi punido nesta terça-feira (3) com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser condenado em três processos disciplinares. A pena, a mais grave possível a um magistrado vitalício, foi aplicada por entender que Bretas violou deveres da magistratura, […]
