STF já condenou 310 por atos golpistas com penas e multas severas

STF já condenou 310 por atos golpistas com penas e multas severas

Perto de completar dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os condenados incluem 229 executores e 81 incitadores. Os incitadores foram sentenciados por […]

Alckmin diz que é preciso estar atento à defesa da democracia 

Alckmin diz que é preciso estar atento à defesa da democracia 

Precisamos estar atentos e próximos para defendermos juntos o Estado democrático de direito”. A frase, em tom de conclamação, foi dita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin nesta quinta-feira (28), em vídeo exibido em ato virtual do movimento Direitos Já, em reação ao golpe planejado por bolsonaristas, envolvendo o ex-presidente e militares de alta patente, e a […]

STF julga ações sobre internet em cenário marcado pelo uso antidemocrático das redes

STF julga ações sobre internet em cenário marcado pelo uso antidemocrático das redes

Dois pontos do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, estarão sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quarta-feira (27). O julgamento das ações acontece num momento em que os riscos ao país da radicalização política por parte da extrema-direita — que tem nas redes sociais seu principal instrumento de mobilização […]