Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para aliviar penas de Bolsonaro e outros golpistas do 8 de janeiro
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria. A medida ocorre após o Legislativo derrubar o veto total do presidente Lula ao texto, que beneficia diretamente os golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova lei, que será […]
STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), acolheu nesta quarta-feira (22) pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas enviem documentos sobre a trajetória dele no serviço militar. Os documentos deverão ser remetidos ao STM para auxiliar no julgamento que vai decidir se Bolsonaro será expulso do Exército em função […]
MPM pede arquivamento de perda de patente de Bolsonaro: por que o ex-Presidente pode manter seu posto militar?
Decisão do procurador-geral invoca notificação do STF sobre condenações por tentativa de golpe, mas Superior Tribunal Militar ainda pode alterar o rumo, suscitando questionamentos sobre responsabilidade castrense
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Moraes quer perícia em Heleno por Alzheimer coincidente com pena; doença não foi citada no julgamento
Peritos terão que comprovar demência do ex-GSI que cumpre 21 anos de prisão por golpismo liderado por Bolsonaro; ministro vê “informações contraditórias” em diagnóstico mencionado pela primeira vez em 26 de novembro
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‘Atestado’ de demência de Heleno é de 2025, e não de 2018, diz defesa: STF vê ‘estratégia de general’ e quer prova
Cronologia do Alzheimer do ex-GSI de Bolsonaro é questionada por Moraes, que pede documentos de 2018; advogados alegam erro no laudo
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Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro
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Moraes dá 5 dias para defesa de Heleno provar que general golpista preso tem Alzheimer desde 2018
Ex-ministro do GSI, condenado a 21 anos, alega diagnóstico antigo para pleitear prisão domiciliar, mas STF exige documentos médicos e questiona omissão durante mandato
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Heleno diz que tem Alzheimer desde 2018: ou seja, atuou com tipo de demência no GSI de Bolsonaro
Ex-ministro da Segurança Institucional, agora preso por suposta participação em golpe, expõe condição de saúde que coincidiu com anos críticos de sua atuação no Planalto
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Bolsonaro inicia cumprimento da pena e fica inelegível até 2060
Ex-presidente e demais condenados de núcleo golpista também podem perder posto nas Forças Armadas
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