Lula envia ao Congresso projeto de regulação econômica das big techs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para tratar da regulação econômica e concorrencial das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. Lula diz que o objetivo do PL de Concorrência Digital Justa é evitar práticas anticompetitivas que afetam a inovação, o empreendedorismo e as oportunidades para […]
AGU pede que Meta exclua robôs de IA que promovem erotização infantil
Por Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual. A empresa tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer quais medidas têm sido […]
Big techs pressionam para excluir trechos de lei de proteção a crianças nas redes
Por Laura Scofield — Agência Pública As big techs não querem ter que guardar dados de usuários ligados ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes para repassar às autoridades competentes. É o que revelam documentos, acessados pela Agência Pública, com sugestões das empresas ao projeto de lei 2.628/2022, que pode ser votado nesta […]
Big Techs aprofundam desigualdades e ameaçam a soberania nacional
No debate promovido pela Fundação Maurício Grabois, no âmbito do Ciclo de Debates para o 16º Congresso do PCdoB, realizado na segunda-feira (28) no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, as Big Techs foram colocadas no centro da crise do capitalismo neoliberal, intensificando a financeirização, as desigualdades sociais e os ataques à soberania das nações, […]
Haddad passa a Motta agenda para isentar IR, taxar ricos e regular big techs
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma agenda com as prioridades do governo na área econômica. Entre as 25 medidas elencadas, estão como prioridades a reforma tributária sobre a renda com isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha […]
Governo debate nova proposta para regulamentação das plataformas digitais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia nova proposta para regulamentar as plataformas e estuda encaminhá-la ao Congresso incorporada ao projeto de lei (4.691/2024) do deputado Silas Câmaras (Republicanos-AM). A matéria do parlamentar amazonense cria a Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos Fundamentais. A proposta do governo foi elaborada e […]
Toffoli vota para responsabilizar big techs por conteúdos ilegais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para responsabilizar as plataformas pelos conteúdos ilegais publicados nas redes sociais. Dessa forma, ele considerou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo. De acordo com o ministro, o modelo atual […]
