1ª Turma do STF declara competência para julgar queixa de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
A relatora Cármen Lúcia reviu decisão anterior e manteve o caso na Corte após mudança jurisprudencial sobre foro por prerrogativa de função
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Flávio Bolsonaro será investigado por fake news contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pela publicação, em suas redes sociais, de fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano. A abertura do inquérito havia sido pedida pela Polícia Federal (PF), com o aval […]
STF forma maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Denúncia havia sido aceita pelo Supremo em junho de 2024
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Moro segue réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes – STF forma maioria contra recurso do senador
Decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal consolida votos pela manutenção do processo contra o ex-juiz que acusou o decano da Corte de vender sentenças
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STF volta a julgar responsabilidade de plataformas por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento que vai definir a responsabilidade civil de plataformas digitais como Facebook, Google e outras redes sociais por conteúdos ofensivos ou ilícitos publicados por usuários. A discussão gira em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que atualmente exige decisão […]
