Flávio diz que post “Lula será delatado” se refere a Maduro; Moraes manda PGR avaliar denúncia por “calúnia”
Petição enviada ao STF nega qualquer ofensa ao presidente e atribui as acusações citadas ao presidente venezuelano sequestrado pelos EUA
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Calúnia: Moraes manda Flávio depor à PF; retratação fortalece Lula, do contrário, senador pode ser denunciado pela PGR
Admitir erro daria munição a Lula; já calar-se ou reafirmar ataque abre brecha para o Ministério Público processar o senador no Supremo. Entenda o nó jurídico de Flávio Bolsonaro
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O que falta para Gonet decidir sobre denúncia de Flávio Bolsonaro ao STF? Nada.
Senador foi indiciado pela PF por suposta calúnia contra Lula, mas PGR ainda não definiu se apresenta denúncia
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Investigação da PF conclui que Flávio Bolsonaro caluniou presidente Lula
A coleção de crimes atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ganhou mais um item nesta semana com a conclusão, pela Polícia Federal, de investigação sobre postagem caluniosa feita por ele contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A conclusão da PF, publicada nesta sexta-feira (26), consta em relatório final encaminhado para providências por parte […]
1ª Turma do STF declara competência para julgar queixa de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
A relatora Cármen Lúcia reviu decisão anterior e manteve o caso na Corte após mudança jurisprudencial sobre foro por prerrogativa de função
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Flávio Bolsonaro será investigado por fake news contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pela publicação, em suas redes sociais, de fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano. A abertura do inquérito havia sido pedida pela Polícia Federal (PF), com o aval […]
STF forma maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Denúncia havia sido aceita pelo Supremo em junho de 2024
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Moro segue réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes – STF forma maioria contra recurso do senador
Decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal consolida votos pela manutenção do processo contra o ex-juiz que acusou o decano da Corte de vender sentenças
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STF volta a julgar responsabilidade de plataformas por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento que vai definir a responsabilidade civil de plataformas digitais como Facebook, Google e outras redes sociais por conteúdos ofensivos ou ilícitos publicados por usuários. A discussão gira em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que atualmente exige decisão […]
