STF determina volta de preços pré-privatização nos cemitérios de São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Prefeitura de São Paulo retome a cobrança de preços dos serviços funerários nos valores anteriores à privatização, ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão atende parcialmente a uma ação movida pelo PCdoB, que questiona a concessão da gestão […]
