Desembargador não vê “risco de dano grave” em post de Flávio Bolsonaro associando PT tráfico e suspende remoção
“O Judiciário deve atuar com prudência, evitando que medidas de retirada de conteúdo sejam utilizadas como forma de censura prévia”, registrou Eustáquio de Castro, da 8ª Turma Cível do TJDFT
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Desembargador não vê “risco de dano grave” em post de Flávio Bolsonaro associando PT ao tráfico e suspende remoção
“O Judiciário deve atuar com prudência, evitando que medidas de retirada de conteúdo sejam utilizadas como forma de censura prévia”, registrou Eustáquio de Castro, da 8ª Turma Cível do TJDFT
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STF derruba lei do “Escola Sem Partido” no Paraná: decisão unânime expõe limites da neutralidade ideológica nas escolas
Ministros do Supremo consideram norma municipal de Santa Cruz de Monte Castelo inconstitucional e alertam para risco de censura prévia, reforçando o pluralismo pedagógico previsto na Constituição
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TSE, com Kássio e Mendonça, rejeita por unanimidade “censura” ao Carnaval de Lula na Sapucaí neste domingo (15)
restringir expressões culturais com base em meras suposições configuraria “censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático”, mesmo diante de indícios potenciais de irregularidades futuras, afirmou a relatora, Ministra Estela Aranha
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