STF derruba decisões do TRE-PR que proibiam publicações sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol
Duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que determinavam a remoção de conteúdos jornalísticos e políticos sobre a inelegibilidade do ex-procurador Deltan Dallagnol (Partido Novo) foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de maio. Em 11 de maio, o ministro Flávio Dino cassou uma decisão contra a jornalista Mareli Martins, do […]
EUA adquirem mina em GO e passam a controlar terras raras do Brasil – como aconteceu? Lula vai intervir?
Aquisição da única mina ativa de elementos químicos por US$ 2,8 bilhões em Serra Verde intensifica rivalidade com a China e inflama debate sobre controle nacional de minerais estratégicos
O post EUA adquirem mina em GO e passam a controlar terras raras do Brasil – como aconteceu? Lula vai intervir? apareceu primeiro em Urbs Magna.
“Santinha do pau oco”; “amante”: TJDFT decide manter no ar vídeo de Joice Hasselmann sobre Michelle Bolsonaro
Apesar da ex-deputada também usar termos como “passado mais sujo do que pau de galinheiro”, decisão preserva o contraditório e evita o que a relatora classificou como censura prévia
O post “Santinha do pau oco”; “amante”: TJDFT decide manter no ar vídeo de Joice Hasselmann sobre Michelle Bolsonaro apareceu primeiro em Urbs Magna.
Desembargador não vê “risco de dano grave” em post de Flávio Bolsonaro associando PT tráfico e suspende remoção
“O Judiciário deve atuar com prudência, evitando que medidas de retirada de conteúdo sejam utilizadas como forma de censura prévia”, registrou Eustáquio de Castro, da 8ª Turma Cível do TJDFT
O post Desembargador não vê “risco de dano grave” em post de Flávio Bolsonaro associando PT tráfico e suspende remoção apareceu primeiro em .
Desembargador não vê “risco de dano grave” em post de Flávio Bolsonaro associando PT ao tráfico e suspende remoção
“O Judiciário deve atuar com prudência, evitando que medidas de retirada de conteúdo sejam utilizadas como forma de censura prévia”, registrou Eustáquio de Castro, da 8ª Turma Cível do TJDFT
O post Desembargador não vê “risco de dano grave” em post de Flávio Bolsonaro associando PT ao tráfico e suspende remoção apareceu primeiro em .
STF derruba lei do “Escola Sem Partido” no Paraná: decisão unânime expõe limites da neutralidade ideológica nas escolas
Ministros do Supremo consideram norma municipal de Santa Cruz de Monte Castelo inconstitucional e alertam para risco de censura prévia, reforçando o pluralismo pedagógico previsto na Constituição
O post STF derruba lei do “Escola Sem Partido” no Paraná: decisão unânime expõe limites da neutralidade ideológica nas escolas apareceu primeiro em .
TSE, com Kássio e Mendonça, rejeita por unanimidade “censura” ao Carnaval de Lula na Sapucaí neste domingo (15)
restringir expressões culturais com base em meras suposições configuraria “censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático”, mesmo diante de indícios potenciais de irregularidades futuras, afirmou a relatora, Ministra Estela Aranha
O post TSE, com Kássio e Mendonça, rejeita por unanimidade “censura” ao Carnaval de Lula na Sapucaí neste domingo (15) apareceu primeiro em .
