Descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação tem 2 votos a favor no STF
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez tem dois votos favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF). O segundo voto a favor veio do ministro Luís Roberto Barroso como último ato antes da aposentadoria. O julgamento está suspenso porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Leia em TVT News. Barroso vota pela descriminalização aborto […]
Gestantes e crianças até 6 anos terão Serviço de Proteção Social no Domicílio
Foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, a Resolução CIT Nº 30, que trata da regulamentação do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio (SPSBD-GC) para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos. Leia em TVT News. O SPSBD destina-se à garantia de cuidados, apoio e acompanhamento socioassistencial para fortalecer a função […]
Governo anuncia novas medidas para proteção de crianças e adolescentes
O Governo Federal apresentou na quarta-feira (15), em Brasília, um conjunto de novas iniciativas voltadas à proteção e à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A cerimônia contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que assinaram atos […]
Governo anuncia classificação indicativa para apps e nova faixa etária
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (15), portaria que aponta que aplicativos e jogos eletrônicos, além dos produtos audiovisuais, também poderão ter classificação indicativa. Outro anúncio foi a criação de uma nova faixa etária indicativa, a de 6 anos de idade, para filmes, programas e também para os novos itens […]
Advogado que atua pela regulação das redes teve páginas desativadas
Advogado Ariel de Castro denuncia que, após atuar pela regulação das redes sociais, teve as páginas no Facebook e no Instagram desativadas pela Meta. Leia em TVT News. Advogado Ariel de Castro denuncia que após atuar pela regulação das redes sociais teve suas páginas no Facebook e no Instagram desativadas pela Meta Além de ter […]
Leis israelenses impedem que refugiados obtenham cidadania palestina
O regime de apartheid imposto pelo governo de Israel impede que milhões de palestinos refugiados obtenham sua cidadania palestina. É o que explica, em postagem no Instagram, a estudante Jannath Abujazar, cidadã brasileira e filha de palestinos da Faixa de Gaza. “Israel basicamente criou leis que impedem que um palestino tenha a cidadania palestina”, afirma […]
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Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 83 pessoas entre os dias 3 e 10 de outubro de 2025, nas cinco regiões do país, por crimes cometidos contra mulheres. Leia em TVT News. As prisões ocorreram no âmbito da Operação Alerta Lilás, realizada pelo Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de […]
ECA Digital: nova lei reforça direitos de crianças e adolescentes no mundo online
Em 17 de setembro de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.211/2025, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A norma estende ao ambiente virtual os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), criando obrigações legais para plataformas, apps, provedores e responsáveis, com foco na proteção integral […]
Justiça condena Prefeitura de São Paulo a pagar R$ 24,8 milhões por não garantir aborto legal a vítimas de estupro
A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura da capital a pagar uma multa de R$ 24,8 milhões por descumprir decisão judicial que determinava a retomada do serviço de aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte. A sentença é da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública […]
Brasil tem menor insegurança alimentar da história
Em 2024, o Brasil reduziu o número de pessoas sem acesso adequado à alimentação, igualando o recorde registrado em 2013. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (10.10) pelo IBGE, por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicada na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNADc) do 4º trimestre de 2024. Trata-se de […]
