SUS reforça ações de proteção à saúde das mulheres
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3/9) a Lei Nº 15.493, que trata da realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher e da adoção de ações para a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde. Leia […]
INSS atinge meta de atendimento sem fila e tempo médio de espera cai para 34 dias
O Governo Federal informou nesta quinta-feira, 3 de setembro, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou a meta de realizar os atendimentos sem fila no país. Hoje, o órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social consegue finalizar mais processos do que a entrada de pedidos iniciais a cada mês. Leia em TVT News. […]
Lula sanciona lei que amplia oferta de trombolíticos para tratamento de infarto e AVC no SUS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (2/9) o Projeto de Lei nº 5.972/2023, que prevê a ampliação da oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Esses medicamentos são utilizados para dissolver os coágulos […]
Plano de preparação e resposta em saúde pública para o El Niño 2026-2027 é apresentado em Brasília
O Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027 foi apresentado nesta semana pelo Ministério da Saúde, durante a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), realizada em Brasília. O encontro reuniu gestores estaduais para discutir medidas de preparação do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Governo Federal apresenta ação judicial para Discord adotar medidas efetivas de proteção a crianças e adolescentes
O Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, apresentou nesta terça-feira (25/8), na Justiça Federal do Distrito Federal, uma ação civil pública para que a plataforma Discord adote medidas efetivas para proteger crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital, de acordo com as exigências da legislação brasileira, em especial as estabelecidas pela Lei nº […]
Após mobilização, governo de SP sanciona lei para transferir funcionários da CPTM para outros órgãos
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei que autoriza o Estado a absorver funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em outros órgãos e entidades da administração pública. A medida foi publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial e ocorre após a concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade à […]
Meta vai pagar bilhões em acordo por vício de crianças em redes sociais
A Meta, dona do Facebook e do Instagram, chegou a um acordo bilionário nos Estados Unidos para encerrar uma ação judicial que acusava a empresa de contribuir para o uso excessivo das redes sociais por crianças e adolescentes. Leia em TVT News. Esse acordo envolve demandas feitas por 29 estados dos EUA e finaliza um julgamento que […]
Mapa da Desigualdade da Primeira Infância revela abismos entre distritos de São Paulo
A Rede Nossa São Paulo lança no próximo dia 26 de agosto a terceira edição do Mapa da Desigualdade da Primeira Infância, trabalho que reúne uma série de indicadores temáticos dos 96 distritos de São Paulo, em diferentes áreas relacionadas aos cuidados com crianças de 0 a 6 anos de idade. O lançamento ocorrerá às […]
Mulheres em situação de violência e mães atípicas agora têm teleatendimentos de saúde mental no SUS
O Ministério da Saúde passou a disponibilizar, a partir da segunda-feira (24/8), 100 mil teleatendimentos mensais em saúde mental para mulheres em situação de violência e mães atípicas de todo o Brasil. A iniciativa também contempla outros familiares que cuidam de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. Leia em TVT News. O […]
ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de dados de crianças e adolescentes
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs multa de R$ 153,7 milhões à empresa ByteDance, controladora da rede social TikTok, em Processo Administrativo Sancionador que apurou irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes. Leia em TVT News. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e inclui, também, a […]
