STF julga se Maria da Penha pode valer para casos fora do âmbito familiar

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a situações de violência de gênero que acontecem fora do ambiente doméstico, familiar ou de relações íntimas de afeto. Saiba mais na TVT News. O julgamento, iniciado em sessão plenária, discute se mulheres ameaçadas ou vítimas de violência em […]

Mães com Lula: mulheres discutem rumos do país, maternidade e políticas públicas

Mulheres do Brasil todo são convidadas a participar da Plenária Nacional Mães com Lula, que acontece nesta quinta-feira, 13 de agosto, de forma virtual. Saiba mais na TVT News. A atividade, que é aberta para todas as mulheres, é uma iniciativa do Comitê Nacional Mães com Lula, espaço de mobilização e engajamento da campanha de Lula, […]

ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida é cautelar e deverá ser cumprida pela plataforma no prazo de três dias úteis. Saiba mais na TVT News. A decisão faz parte de um processo de fiscalização aberto pela agência para […]

INSS amplia auxílio-doença sem carência

O governo Lula ampliou a lista de condições de saúde que isentam os segurados do INSS do cumprimento da carência mínima de 12 contribuições para a concessão de auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Entenda com a TVT News. Com a atualização, a gestação de alto risco passou a […]

Deputada defende distribuição gratuita de semaglutida no SUS em SP

A deputada estadual Beth Sahão (PT) protocolou Projeto de Lei na Alesp que institui a Política Estadual de Assistência Farmacêutica para o Tratamento da Obesidade Grave. A iniciativa autoriza o fornecimento de medicamentos à base de semaglutida aos pacientes com obesidade graus II e III, com ou sem diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único […]

Campanha de Multivacinação 2026 já começou e prossegue até 1º de setembro

A Campanha de Multivacinação 2026 já foi iniciada e prossegue até 1º de setembro, com o Dia D nacional marcado para 22 de agosto, e oferece 20 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. Saiba mais na TVT News. O objetivo da campanha do Ministério da Saúde é atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de […]