Reforçando ECA digital, resolução do CNJ regulamenta alvará para crianças que produzem conteúdo digital
Ariel de Castro Alves destaca necessidade de fiscalização para legislação funcione Fonte
Museu da Língua Portuguesa não explica fim antecipado de mostra sobre funk, após ataque de deputado do PL
Deputado fala em “narcocultura” e “apologia ao tráfico de drogas e conotação sexual”; MPSP investiga Fonte
No Rio, Cinema na Rua terá duas exibições em maio
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realiza duas novas edições do projeto Cinelândia – Cinema na Rua nos próximos dias 12 e 26 de maio. O objetivo é ampliar o acesso da população ao audiovisual brasileiro. As sessões são gratuitas e ocorrerão às 18h30, a céu aberto, na Rua Pedro Lessa, Cinelândia, região central do […]
ECA Digital muda regras para redes sociais e jogos no Brasil
O primeiro mês de vigência do ECA Digital já mostrou na prática o que a nova lei significa para a infância brasileira no ambiente online. Com base na Lei nº 15.211/2025 e no Decreto nº 12.880/2026, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) elevou a classificação indicativa de 16 redes sociais e reclassificou jogos […]
