PEC do senador Rogério Marinho (PL) cria regime por hora trabalhada e ameaça avanço do fim da escala 6×1
A chegada ao Senado da proposta que acaba com a escala 6×1 abriu uma nova disputa sobre a jornada de trabalho no país. Depois de a Câmara aprovar, em dois turnos, a PEC 221/2019, que estabelece jornada de 40 horas semanais em cinco dias, com dois dias de descanso, a oposição apresentou uma proposta alternativa […]
Senadores do DF assinam PEC que pode abrir caminho para escala 7×0
Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) estão entre os 40 parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera as regras da jornada de trabalho no país e amplia a possibilidade de acordos individuais entre patrões e empregados. O texto cria um […]
Corpus Christi é feriado nacional ou ponto facultativo? Veja em quais capitais a data garante folga
A suspensão das atividades depende de decisões de estados e municípios Fonte
Alcolumbre encaminha PEC alternativa ao fim da escala 6×1 para análise da CCJ; proposta atrela folga à redução do salário
Proposta articulada pela oposição institui jornada flexível por hora e estabelece que contrato individual prevaleça Fonte
Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e estabelece jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. O texto segue agora para análise do Senado. A proposta foi […]
PEC do fim da escala 6×1 pode ser votada no plenário da Câmara nesta quarta-feira (27)
Relatório da proposta está em votação na comissão especial; texto vai ao plenário após aprovação Fonte
Laudelina de Campos Mello, pioneira na luta pelas trabalhadoras domésticas, é tema de exposição em SP
Historiadora Raquel Barreto, co-curadora da exposição, afirma que manter legado de Laudelina fortalece luta da categoria Fonte
O mito da “geração empreendedora”
Cresce, contra as evidências, ideia de que os jovens “são, na maioria, autônomos”, “rejeitam a CLT” e “desejam empreender”. O que estes argumentos escondem – e o que revelam… Qual a urgência de uma agenda de trabalho digno para a juventude
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Pejotização: uma ameaça à proteção social de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil
A expansão da pejotização no mercado de trabalho brasileiro colocou no centro do debate uma disputa sobre o futuro dos direitos trabalhistas no país. Enquanto empresas defendem modelos mais flexíveis de contratação, sindicatos, pesquisadores e especialistas em Direito do Trabalho alertam para o avanço da precarização e o enfraquecimento da proteção garantida pela Consolidação das […]
Trabalhadores por conta própria têm as maiores jornadas no país
Os trabalhadores por conta própria são os que têm as maiores jornadas no país, com média de 45 horas por semana. Esse tempo supera em mais de cinco horas a carga de trabalho dos empregados do setor público e da iniciativa privada. Enquanto a média dos ocupados ficou em 39,2 horas, a dos empregados alcançou 39,6 […]
