Governo entregará certidões de óbito corrigidas de 27 mortos pela ditadura

O governo do Brasil entrega, nesta terça-feira (31) de março — data em que, há 62 anos, tinha início a ditadura militar — certidões de óbito retificadas de 27 pessoas assassinadas pelo regime. A cerimônia acontece a partir das 17h na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.  Esta é a quarta entrega de certidões […]

Com plano Pena Justa, Estado brasileiro quer enfrentar mazelas do sistema prisional

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Questão historicamente negligenciada no país, a situação do sistema penal finalmente pode começar a mudar se for devidamente implantado, por todos os níveis dos poderes envolvidos, o plano Pena Justa, parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado nesta quarta-feira (12) na sede do Supremo […]