“Está nas tuas costas”: Lula cobra Fachin e Gonet e propõe reforma do Judiciário (vídeo)
Em cerimônia no Planalto, o presidente lembra a reforma de 2004, critica vazamentos seletivos e diz que ninguém pode usar o cargo em benefício pessoal
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Lula sanciona fundos da Justiça: causa milionária deixa de pagar o mesmo que a pequena
Três leis criam fundos da Justiça Federal, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União com custas progressivas, gratuidade objetiva e destinação a presença, tecnologia e itinerância
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Câmara e Senado retomam votações e fim da escala 6×1 pode entrar na pauta
O Congresso Nacional retoma, na terça-feira (11/08), o ritmo de votações e a agenda presencial de deputados e senadores em um movimento conhecido como esforço concentrado, em que há uma união de forças para votar pautas urgentes e de consenso em um curto espaço de tempo, geralmente antes de recessos ou eleições. No Senado, deverá […]
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Substituta de Sergio Moro na Lava Jato, Gabriela Hardt é afastada por 2 anos pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça afastou, nesta terça-feira (4), a juíza Gabriela Hardt por dois anos de suas funções. A magistrada é suspeita de criar um arranjo institucional ilegal para administrar dinheiro público e cometer crimes como peculato (desvio de recursos), prevaricação, corrupção e advocacia administrativa. O CNJ analisou uma suposta tentativa de Hardt – […]
CNJ afasta juíza substituta de Moro por irregularidades na Lava Jato
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (4) a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, por participação em “conluio” para desviar R$ 2,5 bilhões recuperados pela Operação Lava Jato. A punição foi definida no julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou o […]
CNJ condena ex-juíza da Lava Jato por homologar criação da ‘Fundação Dallagnol’
Gabriela Hardt ficou conhecida após atuar como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba
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CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Pela nova resolução disciplinar, o juiz que for condenado em processo disciplinar administrativo poderá perder o cargo
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Somente três estados têm plano vigente contra o trabalho infantil
Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e […]
Moraes e Dino dão 48 horas para tribunais explicarem supersalários de R$ 495 mil e ameaçam afastar presidentes
Ministros do STF notificaram sete Tribunais de Justiça após reportagem revelar que 616 magistrados receberam valores acima do teto constitucional em maio
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STF forma maioria para manter teto de penduricalhos do Judiciário, mas libera pagamentos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (30), maioria para manter os limites ao pagamento dos chamados “penduricalhos” no Judiciário, mas abriu espaço para preservar o pagamento de valores retroativos em situações específicas. A ministra Cármen Lúcia acompanhou os votos de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes em favor de […]
