STF forma maioria para manter teto de penduricalhos do Judiciário, mas libera pagamentos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (30), maioria para manter os limites ao pagamento dos chamados “penduricalhos” no Judiciário, mas abriu espaço para preservar o pagamento de valores retroativos em situações específicas. A ministra Cármen Lúcia acompanhou os votos de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes em favor de […]
STF derruba decisões do TRE-PR que proibiam publicações sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol
Duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que determinavam a remoção de conteúdos jornalísticos e políticos sobre a inelegibilidade do ex-procurador Deltan Dallagnol (Partido Novo) foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de maio. Em 11 de maio, o ministro Flávio Dino cassou uma decisão contra a jornalista Mareli Martins, do […]
Licenciamento de fábrica bilionária da CMPC no RS enfrenta contestação técnica e ambiental
O processo de licenciamento da nova fábrica de celulose da CMPC, em Barra do Ribeiro, na região Metropolitana de Porto Alegre, tem sido alvo de questionamentos de entidades ambientais, órgãos públicos e instâncias do sistema de justiça. O empreendimento, conhecido como Projeto Natureza, está em análise na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler […]
