O que diz o novo Código Ecológico e Ambiental recentemente aprovado na China
A China terá um novo Código Ecológico e Ambiental. Aprovado em 12 de março, durante a 4ª Sessão Plenária da 14ª Assembleia Nacional Popular (ANP) — uma das chamadas Duas Sessões) —, o código tem 1.242 artigos organizados em cinco livros e é a segunda lei a receber o nome de “código” na história jurídica […]
