Congresso discute na semana patentes de remédios e enchentes no RS; governo tenta destravar PEC da 6×1
A agenda do Congresso, entre os dias 13 e 17 de julho, concentra debates sobre direitos sociais, saúde, meio ambiente e proteção ao consumidor. Nos bastidores, porém, uma das principais expectativas recai sobre o destravamento da votação da proposta que extingue a escala 6×1. O primeiro passo para que a PEC sobre o tema avance […]
Câmara debaterá impacto ao usuário após partilha de voos entre Azul e Gol

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos para o consumidor da parceria de compartilhamento de voos domésticos entre Azul e Gol. Além dessa prática, conhecida como codeshare, os parlamentares demonstram preocupações em relação aos consumidores com a possível fusão entre as empresas. “O […]
Comissão da Câmara questiona monopólio do Ifood no mercado de delivery

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública na qual cobrou explicações do Ifood sobre o monopólio que detém no mercado de delivery e suas consequências para o consumidor. De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a empresa possui 82,2% do comércio de […]
Eleito na comissão, Daniel Almeida elege preço dos alimentos como prioridade

Eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que vai priorizar o debate sobre os preços dos alimentos no país. O parlamentar quer reunir todos os setores envolvidos para verificar os fatores que explicam a alta de preços. “Vamos propor uma audiência pública para debater esse […]