Senado aprova cadastro de condenados por violência contra a mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como […]
Alice Portugal assume Direitos Humanos e mira no combate ao feminicídio
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para a presidência do colegiado. A comissão, segundo a deputada, irá priorizar temas como o combate ao feminicídio, a violência escolar e o racismo estrutural. “Começarei pelo combate ao feminicídio. Essa […]
Prioridade e proteção à pessoa idosa hipervulnerável seguem para decisão final na CCJ
Comissão de Direitos Humanos aprovou parecer favorável do senador Paulo Paim a projeto que categoriza legalmente e assegura direitos a pessoas com 80 anos ou mais O post Prioridade e proteção à pessoa idosa hipervulnerável seguem para decisão final na CCJ apareceu primeiro em PT no Senado.
Novo Código Eleitoral pode incluir projeto de Augusta para tornar inelegível condenado por violência doméstica
Proposta da senadora torna inelegível por oito anos quem for condenado por violência doméstica; medida avança no Senado O post Novo Código Eleitoral pode incluir projeto de Augusta para tornar inelegível condenado por violência doméstica apareceu primeiro em PT no Senado.
