Centrais pedem que governo Lula fortaleça a Comissão de Mortos e Desaparecidos

Centrais pedem que governo Lula fortaleça a Comissão de Mortos e Desaparecidos

As centrais sindicais publicaram nesta terça-feira (4) uma nota em que pedem o fortalecimento da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A cobrança ocorre como consequência das muitas repercussões que o filme Ainda Estou Aqui – vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional – tem causado. Outra conquista que pode ser atribuída à […]

STF debate validade da Anistia em crimes da ditadura, como ocultação de cadáver

STF debate validade da Anistia em crimes da ditadura, como ocultação de cadáver

O ministro Flávio Dino, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em dezembro a tese de que o crime de ocultação de cadáver, como ocorreu em casos de desaparecimento de militantes na Guerrilha do Araguaia, é um delito permanente que não pode ser perdoado pela Lei de Anistia de 1979. O Supremo Tribunal […]

Governo entregará certidões de óbito corrigidas e pedirá perdão por crimes da ditadura

Governo entregará certidões de óbito corrigidas e pedirá perdão por crimes da ditadura

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está organizando a realização de cerimônias para a entrega das certidões de óbito retificadas de mortos e desaparecidos da ditadura militar, entre as quais a do ex-deputado Rubens Paiva. As solenidades também servirão para que o Estado brasileiro peça oficialmente, aos familiares, perdão pelos atos praticados […]