Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/15, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo […]
‘Alcolumbre quer sabotar reeleição de Lula’, afirma cientista político sobre atraso na votação do fim da escala 6×1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sugeriu que a proposta que acaba com a escala 6×1 deveria passar por mais uma comissão especial ou mais um colegiado antes de chegar ao plenário da Casa, atrasando a votação da matéria na Casa. Pelas regras, a proposta deveria passar apenas pela Comissão de Constituição e […]
Maria do Rosário: ‘Vitória pelo fim da escala 6×1 está próxima, mas pressão popular precisa continuar’
Deputada federal destaca a mobilização popular para conquistar esse direito e critica conservadorismo do Congresso Fonte
Base governista prevê de 420 a 450 votos favoráveis ao fim da escala 6×1
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o fim da jornada de 6×1 foi aprovada nesta quarta-feira (27) durante sessão da comissão especial que versa sobre o tema na Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o Plenário do Câmara dos Deputados. A expectativa dos parlamentares da base governista é de que o placar […]
Comissão da Câmara barra manobra bolsonarista e aprova fim da escala 6×1
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos favoráveis e apenas 4 contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC), que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso). “A […]
Fim da escala 6×1: comissão da Câmara aprova texto-base da PEC; proposta vai a plenário nesta quarta (27)
Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (27), na comissão especial, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6 por 1. Agora o texto segue ao plenário da Câmara. Após uma longa discussão que começou na manhã desta quarta, os parlamentares chegaram a um placar de 34 a 4 votos […]
‘Manobra para atrasar o debate’: presidente da comissão da 6×1 critica uso da escala 4×3 pelo PL após defesa de jornada de até 52h
O presidente da comissão especial que discute a redução do fim da escala 6×1, o deputado federal Alencar Santana (PT-SP), afirmou que a defesa repentina da escala 4×3 por setores da direita representa uma tentativa de atrasar o avanço da proposta que põe fim à escala 6×1. Segundo o parlamentar, houve um amplo diálogo entre […]
Fim da escala 6×1: comissão da Câmara vota relatório nesta quarta-feira (27)
A PEC será analisada às 10h30 e, se aprovada, seguirá para o plenário da Câmara Fonte
Fim da 6×1: Sâmia Bomfim defende transição imediata para 40 horas e alerta para pontos do texto
A proposta de redução de jornada de trabalho e fim da escala 6×1 deve ser votada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, segue para plenário na quinta-feira (28). A última versão do texto prevê a implementação da escala 5×2 e a redução de 44 para 40 horas […]
Motta diz que PEC do fim da escala 6×1 e redução da jornada deve ser votada no plenário da Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (26) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho deve chegar ao plenário da Casa ainda nesta semana. Segundo ele, a comissão especial responsável pelo tema deve concluir os […]
