Motta anuncia comissão para acelerar proposta de tarifa zero no transporte
Em reunião com prefeitos e parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou uma comissão especial para debater a proposta de tarifa zero no transporte coletivo. O tema será tratado na Câmara com a mesma prioridade da PEC da Segurança e o fim da escala 6×1, ou seja, seis dias de trabalho […]
Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta entidades estudantis
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que define os objetivos e prerrogativas de organizações de representação estudantil como grêmios, centros acadêmicos e diretórios acadêmicos. O projeto prevê que é responsabilidade das direções das escolas e universidades a oferta de infraestrutura necessária para o funcionamento das entidades como espaço físico, […]
Comissão aprova MP de Lula com luz gratuita para pessoas de baixa renda
A comissão mista da medida provisória (1.300/2025) aprovou nesta quarta-feira (3) a tarifa social de energia elétrica que vai beneficiar 18 milhões de pessoas no país. A MP ainda será votada nos plenários da Câmara e do Senado. Caso não seja aprovada pelo Congresso, a MP perderá sua validade no próximo dia 17 de setembro. […]
Câmara convida encarregado de negócio dos EUA para explicar tarifaço
A Comissão de Finança e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) convite ao encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para debater as sanções comerciais impostas pelo presidente Donald Trump contra o Brasil. Mesmo com os bolsonaristas tentando impedir o funcionamento do colegiado, os deputados aprovaram diversos requerimentos, entre […]
Vídeo: Marina Silva abandona comissão do Senado após sofrer ataque misógino de líder do PSDB
A ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, abandonou audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, onde compareceu como convidada, após um novo ataque misógino do líder do PSDB, Plínio Valério (PSDB-AM). A nova agressão, nesta terça-feira (27), aconteceu pouco mais de dois meses após Valério dizer que queria “enforcá-la” durante cerimônia da Confederação Nacional do […]
Por unanimidade, comissão aprova a anistia da ex-presidenta Dilma Rousseff
A Comissão de Anistia da Ditadura Militar aprovou de forma unânime nesta quinta-feira (22) o reconhecimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como anistiada política. O pedido havia sido rejeitado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A declaração de anistia é um instrumento de reparação e preservação da memória. Com ele, o Estado […]
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos cumpre agenda em Pernambuco
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), retomada no governo Lula após ser interrompida na gestão anterior, iniciou esta semana as primeiras diligências técnicas em cemitérios de Recife, Pernambuco, para buscar e identificar restos mortais de vítimas da ditadura militar. As atividades, realizadas pela Equipe de Identificação de Mortos e Desaparecidos Políticos (EIMDP), […]
Câmara pede ao STF desbloqueio das emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bi
Em ofício enviado nesta sexta-feira (27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, a Câmara dos Deputados alega que as emendas de comissão que estão bloqueadas “não são ocultas ou fantasiosas” conforme argumenta uma ação naquele poder e pede desbloqueio delas no valor de R$ 4,2 bilhões. A Casa alega “plena legalidade” nas […]
