CAE aprova projeto de Jaques Wagner que reduz contribuição previdenciária de municípios mais pobres
Proposta estabelece alíquotas entre 8% e 18%, de acordo com o PIB per capita de cada município
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Paim defende agosto como mês de combate à desigualdade social e à pobreza
Projeto em debate busca ampliar a mobilização da sociedade e o acompanhamento das políticas públicas voltadas à população vulnerável
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Reconhecimento do SUS como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
Humberto Costa destaca caráter cultural do SUS e afirma que reconhecimento formaliza patrimônio já incorporado à identidade brasileira
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Avança projeto de Contarato que obriga aplicativos de relacionamento a alertar sobre ISTs
Proposta determina avisos obrigatórios sobre doenças sexualmente transmissíveis no cadastro e durante o uso das plataformas para reforçar a prevenção e a conscientização
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Senado avança com proposta que fortalece direitos das vítimas de violência
Projeto de autoria do deputado Rui Falcão (PT-SP) fortalece assistência às vítimas, combate a revitimização e amplia o acesso à informação e à reparação de danos
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Teresa Leitão celebra avanços da educação pública ao concluir presidência da CE
Senadora afirmou que o biênio consolidou a reconstrução das políticas educacionais, com diálogo, participação social e fortalecimento da cooperação federativa
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Teresa Leitão defende papel estratégico das empresas públicas
Líder do Governo no Senado afirma que desempenho de 2025 comprova a importância das estatais para o desenvolvimento do país
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Camilo Santana assume Comissão de Educação e dá continuidade ao trabalho de Teresa Leitão
Senador assume a presidência da CE após atuação da parlamentar pernambcana na aprovação de pautas estratégicas para a educação brasileira.
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Alcolumbre mantém PEC 6×1 travada em semana esvaziada no Senado
A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 […]
Senado avança com projeto que inclui obras sobre equidade de gênero em bibliotecas escolares
Proposta de Augusta Brito segue para análise da Comissão de Educação e busca fortalecer ações educativas de prevenção ao feminicídio
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