Projeto quer punir omissão de gestores que ignorem alertas sobre desastres no RS
Uma proposta protocolada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul busca responsabilizar agentes públicos que não atenderem alertas oficiais sobre desastres ambientais. Apresentado na sexta-feira (12) pelos deputados estaduais Matheus Gomes (Psol) e Luciana Genro (Psol), o Projeto de Lei Complementar 214/2026 estabelece que os alertas emitidos por órgãos técnicos deverão obrigar o poder […]
