Reforçando ECA digital, resolução do CNJ regulamenta alvará para crianças que produzem conteúdo digital
Ariel de Castro Alves destaca necessidade de fiscalização para legislação funcione Fonte
Ato em SP pede manutenção de norma sobre aborto em casos de estupro
Um ato realizado na noite desta terça-feira (9) na Avenida Paulista, em São Paulo, protestou contra um projeto aprovado na semana passada pelo plenário do Senado Federal que suspendeu a validade da Resolução no 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida orientava o atendimento humanizado de crianças e […]
Entidades vão às ruas contra suspensão de resolução que facilitava aborto legal para meninas estupradas
Luka Franca afirma que constitucionalidade de PDL deve ser contestada no STF Fonte
Mulheres convocam atos contra projeto que dificulta aborto legal em crianças estupradas
A Frente Nacional pela Legalização do Aborto convocou uma mobilização nacional para a próxima terça-feira (9) para protestar contra a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 3, de 2025, que revogou uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência sexual. […]
Ataque ao direito de meninas vítimas de estupro realizarem aborto é pauta antiga dos conservadores
A decisão do Senado de derrubar a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que auxiliava o acesso de meninas vítimas de estupro ao aborto é um grande retrocesso e resulta de uma perseguição antiga de grupos políticos conservadores, expressa em figuras como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A análise […]
Damares e Izalci: senadores do DF apoiam projeto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro
Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) votaram a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), norma que estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. De autoria […]
‘Só a rua é eficiente’ contra ataques ao direito de aborto legal, diz integrante da Marcha das Mulheres
Maria Fernanda, da Marcha Mundial das Mulheres, ressalta como decisão aponta conivência à exploração de crianças Fonte
Na calada, Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças estupradas
Em votação simbólica que durou menos de cinco minutos, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência sexual. Na prática, organizações de defesa […]
Oposição avança no Senado com proposta que derruba resolução sobre aborto legal
Sem debate e com intervalo de uma hora para análise, comissão aprovou a suspensão de norma que regulamenta interrupção legal da gravidez de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O post Oposição avança no Senado com proposta que derruba resolução sobre aborto legal apareceu primeiro em PT no Senado.
Câmara adia análise da PEC da maioridade penal após sessão ser interrompida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça-feira (19), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que prevê a redução da maioridade penal. A reunião extraordinária foi encerrada após o início da Ordem do Dia no plenário da Câmara, o que interrompe as […]
