Governo quer que PL do Streaming proteja o audiovisual brasileiro
O governo Lula, por meio de representantes da Vice-Presidência, do Ministério da Cultura, da Ancine e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, se reuniu com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do Projeto de Lei do Streaming (PL 2.331/2022), na terça-feira (16), para debater a regulação dos serviços de streaming e das […]
Governo quer que PL do Streaming proteja o audiovisual brasileiro
O governo Lula, por meio de representantes da Vice-Presidência, do Ministério da Cultura, da Ancine e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, se reuniu com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do Projeto de Lei do Streaming (PL 2.331/2022), na terça-feira (16), para debater a regulação dos serviços de streaming e das […]
Entidades do audiovisual criticam PL do streaming
A apresentação do novo relatório do projeto de lei (PL nº 8.889/2017) que regulamenta os serviços de streaming, na última segunda-feira (27), desagradou representantes do setor audiovisual. O relator, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), estabeleceu no texto uma alíquota de 4% sobre a receita bruta anual das plataformas com faturamento acima de R$ 96 milhões, como […]
