Ratinho Junior é condenado pela Justiça do Amazonas por propaganda enganosa de empresa financeira
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) condenou, na última segunda-feira (6), o apresentador Ratinho a indenizar um consumidor em R$ 21.680 por publicidade enganosa. O apresentador atuou como garoto-propaganda da empresa Solução Financeira, que prometia reduzir dívidas de financiamento em até 70%, promessa que nunca se concretizou. A condenação é solidária: além […]
Justiça condena propagadores de fake News contra arroz agroecológico do MST por danos morais
A 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre proferiu uma sentença condenando o vereador de Porto Alegre Ramiro Stallbaum Rosário e o advogado e ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre Maurício Fernandes da Silva Stuart pela disseminação de informações falsas sobre o arroz agroecológico produzido por cooperativas ligadas ao Movimento […]
Nos EUA, Meta e Google são condenadas por provocar vício em redes sociais
Google deverá pagar o equivalente a R$ 9,4 milhões, enquanto que a Meta foi condenada ao pagamento de uma indenização no valor que corresponde a R$ 22 milhões Fonte
Felipe Neto ganha mais um processo na Justiça, desta vez contra o pastor Silas Malafaia, por danos morais
Sentença reconhece excesso na liberdade de expressão e fixa indenização em polêmica iniciada na Bienal do Livro de 2019; decisão é passível de recurso
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