PF apura emenda de Flávio Bolsonaro para ONG suspeita de esquema comandado pelos irmãos Brazão, condenados pela morte de Marielle Franco
Investigação aponta que repasse do senador do PL foi intermediado por “Peixe”, assessor dos irmãos Brazão Fonte
Após rejeitar Messias no STF, Congresso analisa veto de Lula ao PL da dosimetria
O Congresso Nacional deve analisar, nos próximos dias, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado Projeto de Lei da dosimetria (PL 2.162/2023), que altera critérios para a definição de penas no sistema penal. O texto trata das regras de dosimetria da pena — mecanismo utilizado pelo Judiciário para fixar a […]
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra a mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como […]
Motta defende derrubada de veto de Lula a projeto que reduz penas do 8 de janeiro
Presidente da Câmara afirma que proposta permite revisão de condenações pelo STF e pode beneficiar envolvidos nos atos golpistas Fonte
STF publica decisão que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22/10) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Com a divulgação da decisão por escrito começa a contagem regressiva para as defesas. Pelas regras, no dia seguinte […]
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