Dino determina suspensão de emendas de dirigentes partidários sem mandato
Decisão também atinge ex-parlamentares que estão sem cargo eletivo no Congresso
O post Dino determina suspensão de emendas de dirigentes partidários sem mandato apareceu primeiro em Sul 21.
Lula está otimista com aprovação da MP das blusinhas: questão de justiça
Em vídeo postado em suas redes sociais no início da noite desta terça, 18 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou otimismo em relação à aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória que acaba com os impostos federais sobre a chamada taxa das blusinhas, as compras de até US$ 50 feitas pela […]
SBT tem 10 dias para exibir direito de resposta de Erika Hilton
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que obriga o SBT a exibir um vídeo de direito de resposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) no Programa do Ratinho. A emissora terá dez dias para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ […]
Lula visita descoberta de petróleo na Foz do Amazonas
O presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estarão juntos no litoral do Amapá nesta segunda-feira (17) para visitar um navio-sonda da Petrobras que atua na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem equatorial brasileira. O encontro marca a primeira aparição pública dos dois após meses de afastamento, desde a […]
Alcolumbre destrava fim da escala 6×1 após encontro com Lula
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deu andamento nesta sexta-feira (14) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A decisão ocorreu após um novo encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada, em Brasília. Foi a terceira reunião entre os […]
STF dá 24 meses para Congresso legislar sobre mineração em terra indígena
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira (13) liminar concedida pelo ministro Flávio Dino que deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei para regular a mineração em terras indígenas. A decisão foi tomada no mandado de injunção apresentado pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ). […]
Redução da maioridade penal deve ser discutida em novembro
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A criação do colegiado abre uma nova etapa da tramitação da proposta, mas a discussão e a votação do relatório devem avançar […]
Senado aprova alívio sobre combustíveis e amplia ajuste fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Saiba mais na TVT News. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara […]
Após AVC isquêmico, líder do PT na Câmara continua internado
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), não apresenta alterações cognitivas, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico nessa terça-feira (11). Ele continua internado no Hospital DF Star, em Brasília, de acordo com informações postadas nas redes sociais do deputado. Saiba mais na TVT News. “O quadro não apresenta déficit motor, nem cognitivo. O […]
Erika Hilton propõe auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.946/2026, que cria um auxílio-aluguel destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que precisem deixar suas residências para proteger a própria integridade física, sexual ou psicológica. A proposta busca garantir uma alternativa de moradia segura para as vítimas […]
