MPF aciona Justiça para criar Comitê do Rio Tapajós e envolver comunidade nas decisões

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal, na sexta-feira (10), exigindo a instituição do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Tapajós e sua respectiva Agência de Águas pela União e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana). A ação foi motivada pela ocupação do porto da […]

Paraguai vendido como vitrine empresarial expõe disputa sobre projeto da CMPC no RS

Nas últimas semanas, uma narrativa ganhou espaço na imprensa econômica e nas redes sociais: o Paraguai estaria se tornando o destino preferido de empresas que buscam escapar da “burocracia” e dos “impostos abusivos” do Brasil. O caso mais recente e mais explorado é o da multinacional chilena CMPC, que anunciou poder transferir para o país […]

Ato contra instalação de incinerador de lixo em Perus denuncia impactos ambientais e à saúde

Movimentos populares, organizações socioambientais, indígenas e moradores da região de Perus, na zona noroeste de São Paulo, realizaram um ato neste sábado (6) contra a instalação de um incinerador de lixo na região e denunciaram seus potenciais impactos socioambientais. Apesar das críticas em contexto mundial, quatro incineradores de lixo estão previstos para serem instalados na […]

STF forma maioria para validar construção da Ferrogrão, com redução do Parque Nacional do Jamanxim no Pará

Em retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal, a Corte formou maioria com nove votos, nesta quinta-feira (21), para validar a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, liberando uma faixa de terra para a construção da Ferrogrão (EF-334). O ministro Flávio Dino votou pela procedência parcial da ação, […]

Nos 10 anos de Belo Monte, organizações de direitos humanos denunciam violações e falta de reparação

Os dez anos de operação da Hidrelétrica de Belo Monte, completados nesta terça-feira (5), foram marcados pela divulgação da carta “Belo Monte: dez anos de operação, mais de uma década de danos sem reparação”, elaborada por organizações da sociedade civil. O documento, assinado pelas organizações Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), Conselho Indigenista […]

Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda marco regulatório nacional para data centers

O Brasil precisa avançar em um marco regulatório para a instalação e operação de data centers de inteligência artificial (IA) considerando direitos humanos, justiça socioambiental, transparência e participação social. Essa é a primeira recomendação da Relatoria de Inteligência Artificial do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) ao Congresso Nacional e ao governo federal no relatório […]

Licenciamento de fábrica bilionária da CMPC no RS enfrenta contestação técnica e ambiental

O processo de licenciamento da nova fábrica de celulose da CMPC, em Barra do Ribeiro, na região Metropolitana de Porto Alegre, tem sido alvo de questionamentos de entidades ambientais, órgãos públicos e instâncias do sistema de justiça. O empreendimento, conhecido como Projeto Natureza, está em análise na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler […]