STF suspende julgamento que deve responsabilizar redes sociais por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com maioria de 8 votos a 2, a Corte já se posicionou contra o artigo 19 do Marco Civil da Internet, mas ainda precisa fixar a tese jurídica final, que servirá […]

STF deve responsabilizar redes sociais por conteúdos, mas suspende julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com maioria de 8 votos a 2, a Corte já se posicionou contra o artigo 19 do Marco Civil da Internet, mas ainda precisa fixar a tese jurídica final, que servirá […]