MPF aciona Justiça para criar Comitê do Rio Tapajós e envolver comunidade nas decisões
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal, na sexta-feira (10), exigindo a instituição do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Tapajós e sua respectiva Agência de Águas pela União e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana). A ação foi motivada pela ocupação do porto da […]
Paraguai vendido como vitrine empresarial expõe disputa sobre projeto da CMPC no RS
Nas últimas semanas, uma narrativa ganhou espaço na imprensa econômica e nas redes sociais: o Paraguai estaria se tornando o destino preferido de empresas que buscam escapar da “burocracia” e dos “impostos abusivos” do Brasil. O caso mais recente e mais explorado é o da multinacional chilena CMPC, que anunciou poder transferir para o país […]
STF forma maioria para validar construção da Ferrogrão, com redução do Parque Nacional do Jamanxim no Pará
Em retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal, a Corte formou maioria com nove votos, nesta quinta-feira (21), para validar a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, liberando uma faixa de terra para a construção da Ferrogrão (EF-334). O ministro Flávio Dino votou pela procedência parcial da ação, […]
MPF aciona Justiça Federal para impedir remoção de comunidade caiçara
O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, quer que o conflito fundiário entre uma comunidade caiçara de Barra de Guaratiba, na zona oeste da cidade, e o Exército, seja tratado como uma questão coletiva e não um conjunto de disputas individuais pela posse de terra. Na sexta-feira (10), o MPF apresentou à solicitação […]
O Rio Tapajós está salvo? Governo revoga decreto que abriria caminho para concessão das hidrovias amazônicas
Após mais de 30 dias de mobilização inédita, o Executivo recua diante das demandas dos povos originários e suspende planos de estudos para transferência da navegabilidade de rios sagrados a iniciativa privada, priorizando consulta prévia e impactos territoriais
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Indígenas escalam balsa da Cargill no Tapajós em protesto contra privatização de rios amazônicos (vídeo)
Com 400 manifestantes de 14 povos ocupando embarcação de grãos em Santarém, a resistência de quase um mês ganha novo capítulo fluvial e pressiona o governo por revogação imediata do decreto federal
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