Em vitória do movimento indígena, governo Lula revoga decreto de hidrovias na Amazônia
O Diário Oficial de União (DOU) publicou nesta terça-feira (24/02) a revogação do decreto editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. A decisão de revogar […]
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DPU vai à Justiça contra megaempreendimentos em áreas de reforma agrária
Milhares de assentamentos da reforma agrária estão sob ameaça direta de grandes empreendimentos instalados sem qualquer escuta das comunidades. Esse é o alerta feito pela Defensoria Pública da União (DPU) em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União. A ação pede que novos […]
