Novas formas de participação social: presencial, territorial e digital

Entre 2017 e 2022, ocorreu um processo sistemático de extinção e enfraquecimento dos mecanismos institucionais de participação social no âmbito federal. O marco emblemático desse processo foi o Decreto nº 9.759/2019, que extinguiu dezenas de conselhos e colegiados da administração pública federal. Embora parte dos efeitos desse decreto tenha sido posteriormente limitada pelo Supremo Tribunal […]

Brasil leva à OIT defesa de direitos trabalhistas em meio a debate sobre IA e escala 6×1

Começa nesta segunda-feira (1º), em Genebra, a Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal fórum global de debate sobre o mundo do trabalho. Única agência do sistema das Nações Unidas com estrutura tripartite — reunindo governos, empregadores e trabalhadores —, a organização congrega 187 países e define parâmetros internacionais sobre direitos, […]