ECA completa 36 anos entre conquistas e desafios
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos reafirmando sua posição como um dos mais importantes marcos da redemocratização brasileira e da consolidação dos direitos humanos. Sancionado em 13 de julho de 1990, o Estatuto rompeu com a lógica do antigo Código de Menores e instituiu a doutrina da proteção integral, reconhecendo […]
Abstinência da Copa? Veja o que fazer em dia sem jogos do torneio mundial
Depois de quase um mês de jogos diários, a Copa do Mundo faz uma pausa nesta quarta-feira (8). É o primeiro dia sem partidas desde o início do torneio, em 11 de junho, interrompendo uma sequência de 27 dias consecutivos de jogos e oferecendo um breve respiro antes da reta decisiva da competição. Para quem […]
ECA Digital: desinformação sobre lei cresce quando o medo é semeado de forma organizada
Cris Tardáguila detalha monitoramento realizado pela Agência Lupa que mostra riscos da desinformação sobre legislação Fonte
Reforçando ECA digital, resolução do CNJ regulamenta alvará para crianças que produzem conteúdo digital
Ariel de Castro Alves destaca necessidade de fiscalização para legislação funcione Fonte
No G7, Lula defende soberania digital do Sul Global, cita Pix e cobra responsabilidade das big techs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a soberania digital dos países do Sul Global e cobrou uma atuação ética e responsável das grandes empresas de tecnologia, as chamadas “big techs”. O pronunciamento do mandatário brasileiro ocorreu durante o almoço de trabalho da cúpula do G7, realizada em Évian (Evian-les-Bains), na França, nesta […]
Reino Unido amplia restrições digitais para menores de 16 anos
O governo do Reino Unido anunciou, nesta segunda-feira (15), que menores de 16 anos serão proibidos de acessar redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X. As autoridades britânicas também estudam limitar o uso de ferramentas de inteligência artificial, ampliando o alcance de uma discussão que já mobiliza governos, pesquisadores e organizações ligadas aos […]
Trilha para uma nova trilha: abrir caminhos, defender direitos e não aceitar retrocessos
Abro o texto de hoje com uma música do Don L que me acompanha há anos e sempre me faz pensar sobre o futuro: uma trilha para uma nova trilha. Sempre achei que essa frase falava mais sobre responsabilidade. Sobre entender que ninguém chega sozinho e que toda conquista só faz sentido quando ajuda a […]
Redução da maioridade penal: o que dizem os especialistas
A aprovação da admissibilidade da PEC 32/2015 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados recolocou no centro do debate nacional a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Embora o texto ainda precise passar por uma comissão especial, ser aprovado em dois turnos na […]
Entidades vão às ruas contra suspensão de resolução que facilitava aborto legal para meninas estupradas
Luka Franca afirma que constitucionalidade de PDL deve ser contestada no STF Fonte
“Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil” convoca sociedade a combater a prática
Cerca de 138 milhões de crianças e adolescentes, em todo mundo, estão submetidas ao trabalho infantil, segundo estimativas da OIT (Organização Internacional do Trabalho). No Brasil, conforme o IBGE, elas devem somar em torno de 1,64 milhão. Para chamar atenção e fortalecer o combate a esse tipo de exploração, está sendo lançada nesta semana a […]
