Danos ao sono e à visão, obesidade e depressão: como as telas podem afetar crianças e adolescentes
O uso excessivo de telas no dia a dia de crianças e adolescentes impacta na sociabilidade e qualidade do sono, entre outros fatores, em uma importante fase de desenvolvimento, podendo trazer consequências à saúde física e mental. O neuropediatra Eduardo Jorge, coordenador da Rede E.S.S.E Mundo Digital, exemplifica quais são os principais danos relacionados ao […]
Condenação de Google e Meta abre ofensiva global contra big techs
Um júri de Los Angeles condenou nesta quarta-feira (25) a Meta e o Google por danos causados a uma jovem que, ainda menor de idade, desenvolveu dependência de Instagram e YouTube. O caso é histórico porque desloca o foco jurídico do conteúdo publicado nas plataformas para o próprio desenho dos aplicativos — pensado para prender […]
Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes
O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais, como a rolagem infinita. Leia em TVT News. A chamada rolagem infinita é um recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem solicitação, […]
Responsabilidade primária por ambiente digital seguro é das plataformas, diz Lula
Diante de uma plateia com forte presença infanto-juvenil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital. Na cerimônia, o presidente abordou a responsabilidade compartilhada entre sociedade, Estado e família para a proteção desse público, mas salientou o papel central […]
Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas digitais. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da […]
Texto de Teresa Leitão determina ensino de primeiros socorros na educação básica
Senadora petista é relatora de projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais
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PF cumpre mais de 30 mandados por abuso contra crianças e adolescentes
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (17), mais de 30 mandados de busca e apreensão para combater crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e de adolescentes. As ações fazem parte da Operação Guardião Digital, deflagrada em 18 estados e no Distrito Federal. Leia em TVT News. De acordo com balanço divulgado no início da tarde, foram efetuadas […]
Violência sexual na internet atinge 1 em cada 5 adolescentes no Brasil
Um em cada cinco adolescentes brasileiros foi vítima de alguma forma de violência sexual em meios digitais. Isso representa cerca de três milhões de pessoas, que passaram por alguma das situações investigadas pelo menos uma vez em um período de um ano, quando tinham entre 12 e 17 anos de idade. Leia em TVT News. O dado […]
Após repercussão, desembargador recua e manda prender homem por estupro de menina de 12 anos
Sentiu a pressão. Depois da repercussão e estarrecimento da sociedade, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatou recurso do Ministério Público e manteve a condenação do homem acusado de estupro de vulnerável, por estuprar menina de 12 anos. Leia em TVT News. Tribunal de Justiça mantém condenação de homem acusado de estupro de vulnerável O desembargador Magid Nauef […]
Contarato propõe alteração no Código Penal para impedir relativização do estupro de vulnerável
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta terça-feira (24/2), um Projeto de Lei para reforçar a proteção de crianças e…
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