Responsabilidade primária por ambiente digital seguro é das plataformas, diz Lula
Diante de uma plateia com forte presença infanto-juvenil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital. Na cerimônia, o presidente abordou a responsabilidade compartilhada entre sociedade, Estado e família para a proteção desse público, mas salientou o papel central […]
Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas digitais. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da […]
Texto de Teresa Leitão determina ensino de primeiros socorros na educação básica
Senadora petista é relatora de projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais
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PF cumpre mais de 30 mandados por abuso contra crianças e adolescentes
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (17), mais de 30 mandados de busca e apreensão para combater crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e de adolescentes. As ações fazem parte da Operação Guardião Digital, deflagrada em 18 estados e no Distrito Federal. Leia em TVT News. De acordo com balanço divulgado no início da tarde, foram efetuadas […]
Violência sexual na internet atinge 1 em cada 5 adolescentes no Brasil
Um em cada cinco adolescentes brasileiros foi vítima de alguma forma de violência sexual em meios digitais. Isso representa cerca de três milhões de pessoas, que passaram por alguma das situações investigadas pelo menos uma vez em um período de um ano, quando tinham entre 12 e 17 anos de idade. Leia em TVT News. O dado […]
Após repercussão, desembargador recua e manda prender homem por estupro de menina de 12 anos
Sentiu a pressão. Depois da repercussão e estarrecimento da sociedade, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatou recurso do Ministério Público e manteve a condenação do homem acusado de estupro de vulnerável, por estuprar menina de 12 anos. Leia em TVT News. Tribunal de Justiça mantém condenação de homem acusado de estupro de vulnerável O desembargador Magid Nauef […]
Contarato propõe alteração no Código Penal para impedir relativização do estupro de vulnerável
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta terça-feira (24/2), um Projeto de Lei para reforçar a proteção de crianças e…
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Piloto preso por pedofilia pagava mães e avós para abusar de meninas
O piloto preso no Aeroporto de Congonhas nesta segunda-feira (9), suspeito da prática de pedofilia, é o líder de uma rede de exploração sexual de menores, segundo afirmou a polícia de São Paulo em entrevista coletiva nesta manhã. Leia em TVT News. “Esta é uma investigação que começou há três meses e tudo aponta que ele é […]
França avança para proibir uso de adolescentes nas redes sociais
Os legisladores da França deram nesta segunda-feira (26/01) o primeiro passo rumo à proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida tem o apoio do presidente Emmanuel Macron como forma de proteger crianças do excesso de tempo diante das telas. Após um longo debate, a câmara baixa do Parlamento aprovou […]
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Atualizações no Roblox provocam revolta entre crianças
As crianças brasileiras reagiram com revolta às novas medidas de segurança anunciadas pela plataforma de jogos online Roblox, implementadas globalmente com o objetivo de proteger usuários menores de idade. Confira mais em TVT News. Crianças carregavam placas pedindo o chat de volta ao Roblox. Foto: Reprodução/ Roblox/ Redes Sociais Entre as principais mudanças está a […]
