PDL da pedofilia e redução da maioridade penal ameaçam direito de ser jovem
Desde 2016, a classe trabalhadora brasileira tem sofrido uma série de ataques aos seus direitos, que tiveram como objetivo responder às crises do modo de produção capitalista, sendo esse período influenciado pela crise do sistema financeiro de 2008, desencadeada pelo colapso do mercado de hipotecas subprime nos Estados Unidos. Crises são aqueles momentos em que […]
PDL da pedofilia e redução da maioridade penal ameaçam direito de ser jovem
Desde 2016, a classe trabalhadora brasileira tem sofrido uma série de ataques aos seus direitos, que tiveram como objetivo responder às crises do modo de produção capitalista, sendo esse período influenciado pela crise do sistema financeiro de 2008, desencadeada pelo colapso do mercado de hipotecas subprime nos Estados Unidos. Crises são aqueles momentos em que […]
Defesa de Robinho pede ao STF retirada da classificação de crime hediondo em condenação por estupro
A defesa do ex-jogador Robinho apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para retirar a classificação de crime hediondo da pena de nove anos de prisão que ele cumpre no Brasil por participação em um estupro coletivo ocorrido na Itália, em 2013. A petição foi protocolada na segunda-feira (1º) e está sob relatoria do […]
Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado. O réu, que está preso, responde por ter ateado fogo em sua companheira, em junho de 2025. Em seu processo, responderia por tentativa de homicídio, mas passará […]
Veto de Lula ao PL da Dosimetria impede benefício ao crime, dizem deputadas
O Congresso terá sessão nesta quinta-feira (30) para avaliar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria que pode reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares. Além dos golpistas, uma derrubada do veto beneficiaria condenados por crimes […]
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai […]
Livro de Gisèle Pelicot comprova que é o criminoso quem deve ser exposto e não a vítima
No ano de 2020, a aposentada francesa Gisèle Pelicot, então com 66 anos, soube pela polícia que era dopada e submetida a estupros em série há 10 anos por seu próprio marido e por homens que ele recrutava na internet. Ao longo de um processo de investigação que se estendeu por quatro anos, ela descobriu […]
Câmara aprova projeto que torna crime hediondo falsificação de bebida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que considera crime hediondo falsificação de alimentos e bebidas. A matéria foi impulsionada após os registros de vários casos de mortes causadas no país pela ingestão de bebidas alcoólicas com metanol. A proposta, que segue ao Senado, aumenta para 15 anos a pena […]
