Manifestações de mulheres cobram Hugo Motta por votação de projeto que criminaliza misoginia
Mobilizações de mulheres realizadas no sábado (25) cobrarão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL antimisoginia. A proposta criminaliza a misoginia e a equipara ao racismo, com penas que variam de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. O texto […]
‘Acordo sujo’: mulheres criticam decisão de Motta de não votar PL da Misoginia
Projeto de Lei foi enterrado pelo presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta após reunião com os líderes da Casa Fonte
Com relatoria de Augusta Brito, Comissão de Direitos Humanos do senado aprova emenda de redação para criminalização da misoginia
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou ontem (11), a emenda de redação ao Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil. De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a proposta altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. O projeto, que […]
