Governo veta projeto que retira direitos trabalhistas de jovens no primeiro emprego

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB-SP), vetou integralmente o Projeto de Lei nº 5.228/2019, que cria um contrato especial de primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos sem experiência formal. A mensagem de veto nº 542/2026 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18). Segundo o governo […]

Tribunal israelense mantém prisão de médico palestino sem acusação formal

Tribunal israelense mantém prisão de médico palestino sem acusação formal

A Suprema Corte de Israel anunciou nesta terça-feira (16/06) a rejeição de um recurso em favor do médico palestino Hussam Abu Safia, que está detido há mais de 500 dias com base em uma ação realizada sob a Lei de Combatentes Ilegais, mas sem uma acusação criminal tenha sido formalizada contra ele. O médico foi […]

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Conferência da OIT abre sob tensão política e disputa por regras globais do trabalho

A 114ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) começou sob o peso de duas realidades simultâneas: a urgência de regulamentar o futuro do trabalho e a fragilidade do sistema multilateral que deveria fazê-lo. Até o dia 12, representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) negociam normas globais sobre […]

Ato em Porto Alegre cobra fim da escala 6×1 e redução da jornada sem corte salarial

Cerca de mil pessoas participaram, no domingo (24), de um ato pelo fim da escala 6×1 no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Convocada pela Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT/RS), pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no RS (CTB/RS) e por movimentos sociais, a mobilização teve início às 10h, no Monumento […]

Presidentes da CUT e CTB acreditam na aprovação do fim da escala 6×1

Em meio a uma intensa agenda de mobilização nacional pelo fim da escala de trabalho de 44 horas semanais, os presidentes das duas maiores centrais sindicais do Brasil, CUT e CTB, estão confiantes e defenderam que a pressão pelo fim da escala 6×1 deve levar à aprovação da pauta na Câmara dos Deputados na próxima […]

Pejotização: uma ameaça à proteção social de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil

A expansão da pejotização no mercado de trabalho brasileiro colocou no centro do debate uma disputa sobre o futuro dos direitos trabalhistas no país. Enquanto empresas defendem modelos mais flexíveis de contratação, sindicatos, pesquisadores e especialistas em Direito do Trabalho alertam para o avanço da precarização e o enfraquecimento da proteção garantida pela Consolidação das […]