Câmara debaterá impacto ao usuário após partilha de voos entre Azul e Gol
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos para o consumidor da parceria de compartilhamento de voos domésticos entre Azul e Gol. Além dessa prática, conhecida como codeshare, os parlamentares demonstram preocupações em relação aos consumidores com a possível fusão entre as empresas. “O […]
Deputado propõe bloqueio imediato de linhas telefônicas usadas para crimes
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou projeto para obrigar as empresas a bloquearem de imediato as linhas telefônicas usadas para a prática de crimes ou fraudes nas redes e serviços de telecomunicações. Além disso, a proposta obriga estados e municípios criar delegacias especializadas para apuração desses delitos. “Um dos fenômenos mais graves diz respeito […]
Vice-líder diz que fraude do INSS tem nome e sobrenome: desgoverno Bolsonaro
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), diz que no governo de Jair Bolsonaro houve “um verdadeiro boom de convênios com os sindicatos” que resultaram nos desvios de recursos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A fraude no INSS tem nome e sobrenome: desgoverno Bolsonaro. Houve denúncia […]
Deputado propõe alerta de risco para apostadores em plataformas de bets
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou projeto de lei (1968/2025) para obrigar as plataformas bets – jogos de apostas online – emitirem alertas para apostadores sobre os riscos associados ao uso desses sites ou aplicativos. “Queremos garantir que os apostadores tenham consciência dos perigos que envolvem […]
Comissão da Câmara questiona monopólio do Ifood no mercado de delivery
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública na qual cobrou explicações do Ifood sobre o monopólio que detém no mercado de delivery e suas consequências para o consumidor. De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a empresa possui 82,2% do comércio de […]
Presidente do Grupo Brasil-China diz que isolamento dos EUA é perigoso
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, considera a postura adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs tarifaços globais e depois recuou, um “isolacionismo perigoso”, com consequências que ultrapassam o embate bilateral com a China. “A China é o principal alvo dos Estados Unidos, fica evidente, e o que […]
Deputados avaliam que não há espaço para pautar projeto da anistia
A bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados tentará mais uma vez nesta semana obstruir os trabalhos para exigir que seja pautado o projeto da anistia aos golpista do 8 de janeiro, mas não há clima e nem espaço para que essa matéria seja votada. Pesquisa Quaest revelou que 56% dos brasileiros são contrários à anistia […]
Governistas dizem que PL da Anistia não tem chance de vingar na Câmara
Os deputados governistas na Câmara dos Deputados veem como improvável, na próxima semana, o colégio de líderes decidir pela inclusão na pauta do plenário o projeto de lei que anistia os condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. A ala bolsonarista do PL ameaça obstruir a votação caso o projeto […]
Eleito na comissão, Daniel Almeida elege preço dos alimentos como prioridade
Eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que vai priorizar o debate sobre os preços dos alimentos no país. O parlamentar quer reunir todos os setores envolvidos para verificar os fatores que explicam a alta de preços. “Vamos propor uma audiência pública para debater esse […]
PEC do semipresidencialismo acaba com direitos do povo, dizem deputados
Considerada mais uma investida contra a vontade popular no país e com o apoio da extrema direita, o deputado Carlos Hauly (Pode-PR) deu entrada na Câmara dos Deputados numa proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. De acordo com […]
