Valdemar Costa Neto é condenado a pagar R$ 20 mil ao PT por acusar o partido no 8/1
Decisão da Justiça de Brasília pune imputação de crimes e reforça que liberdade de expressão tem limites
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STF reconhece responsabilidade do Estado e manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego por ação da PM
Sérgio Silva foi atingido por bala de borracha durante as manifestações contra o aumento da tarifa em 2013 Fonte
STF julga dever do Estado em indenizar fotógrafo que ficou cego por ação da PM
Corte decide sobre responsabilidade civil da administração pública em caso de perda da visão decorrente de disparo durante manifestação Fonte
EUA adquirem mina em GO e passam a controlar terras raras do Brasil – como aconteceu? Lula vai intervir?
Aquisição da única mina ativa de elementos químicos por US$ 2,8 bilhões em Serra Verde intensifica rivalidade com a China e inflama debate sobre controle nacional de minerais estratégicos
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“Santinha do pau oco”; “amante”: TJDFT decide manter no ar vídeo de Joice Hasselmann sobre Michelle Bolsonaro
Apesar da ex-deputada também usar termos como “passado mais sujo do que pau de galinheiro”, decisão preserva o contraditório e evita o que a relatora classificou como censura prévia
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Irã exige indenizações de cinco países por apoiarem ataques dos EUA e Israel
A missão permanente da República Islâmica do Irã junto à Organização das Nações Unidas (ONU) formalizou uma demanda de indenização contra cinco países da região: Bahrein, Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos (EAU) e Jordânia. Teerã responsabiliza diretamente essas nações por sua participação e facilitação na guerra executada pelos Estados Unidos e pela entidade sionista […]
Governo chinês comenta caso BYD, que entrou e saiu da Lista Suja do Trabalho Escravo em três dias: ‘Exigimos que empresas cumpram as leis’
O governo da China se manifestou novamente, nesta segunda-feira (13), sobre o caso da montadora BYD ter sido incluída (e posteriormente retirada) da Lista Suja do Trabalho Escravo no Brasil, reiterando que “sempre exige que as empresas chinesas operem de acordo com as leis e regulamentos”. A declaração foi feita pelo porta-voz do Ministério das […]
Ratinho Junior é condenado pela Justiça do Amazonas por propaganda enganosa de empresa financeira
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) condenou, na última segunda-feira (6), o apresentador Ratinho a indenizar um consumidor em R$ 21.680 por publicidade enganosa. O apresentador atuou como garoto-propaganda da empresa Solução Financeira, que prometia reduzir dívidas de financiamento em até 70%, promessa que nunca se concretizou. A condenação é solidária: além […]
Justiça condena Gayer por chamar Gleisi de “garota de programa”: veja o que o TJDFT decidiu
Tribunal reforma sentença de primeira instância, afasta imunidade parlamentar e determina indenização e retratação pública após postagens com insinuações sexuais
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Justiça condena propagadores de fake News contra arroz agroecológico do MST por danos morais
A 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre proferiu uma sentença condenando o vereador de Porto Alegre Ramiro Stallbaum Rosário e o advogado e ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre Maurício Fernandes da Silva Stuart pela disseminação de informações falsas sobre o arroz agroecológico produzido por cooperativas ligadas ao Movimento […]
