Participação social e conservadorismo: o caso do Conselho Municipal de Educação de Vitória
A “maré conservadora” que vem tomando conta do território brasileiro nas últimas décadas está travando uma guerra silenciosa contra as instituições participativas. A tentativa mais explícita dessa ofensiva foi o Decreto Federal nº 9.759/2019, que tinha como objetivo extinguir os colegiados. O obstáculo? A Constituição Federal de 1988. Percebendo que o plano A não poderia […]